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Regulamento de Formação da MD Academy


Data da última alteração: 30 de Maio de 2018

A MD Academy elaborou o presente Regulamento de Formação com o objetivo de clarificar para todos os intervenientes nas ações de formação, as regras e procedimentos relativos ao seu funcionamento.

1. Normas Gerais
As ações de formação realizam-se de acordo com os termos e condições pelos quais foram divulgadas publicamente. Todas as alterações a essa divulgação serão comunicadas aos participantes que já tenham formalizado a inscrição ou manifestado interesse em participar.
A MD Academy reserva-se o direito de cancelar, adiar, reagendar ou alterar as condições de realização das ações de formação, por motivos que sejam alheios à sua vontade. Nestas circunstâncias, os valores já pagos pelos participantes poderão ser reembolsados ou ser utilizados para pagamento de outra ação de formação, não havendo lugar a qualquer indemnização.

2. Inscrição nas Ações de Formação
A inscrição nas ações de formação é formalizada pelo preenchimento completo e correto da Ficha de Inscrição disponível na página “Inscrições” do site mdacademy.pt, ou de outra forma que seja divulgada.
A inscrição só será considerada válida após a receção da informação do respetivo pagamento e sua confirmação pelos serviços da MD Academy. A respetiva fatura / recibo só será emitida após o pagamento total.

3. Condições de Pagamento e Política de Devoluções
Serão aceites cancelamentos de inscrições já sinalizadas ou pagas até quinze dias antes da data de início de cada ação de formação, sem qualquer penalização.
Se o cancelamento for efetuado até cinco dias úteis antes da ação de formação, haverá direito à devolução de 50% do valor pago, ficando a MD Academy com o restante valor, a título de despesas de organização.
Se o cancelamento for efetuado menos de cinco dias úteis antes da data de início da ação de formação, não haverá lugar a qualquer devolução do valor pago.
No entanto, o valor não devolvido poderá ser utilizado pelo mesmo formando em ações a realizar pela MD Academy no prazo de um ano.

4. Condições de Frequência das Ações de Formação
A aceitação das inscrições fica sujeita à verificação pelos serviços da adequabilidade do perfil do formando.
Durante a realização das ações de formação, os participantes deverão ter uma conduta adequada, de acordo com as regras universais da urbanidade, contribuindo para o bom clima de trabalho e para a realização das atividades formativas e zelando por todos os materiais e equipamentos disponibilizados.
Os participantes receberão um certificado de formação se participarem em pelo menos 75% do tempo total para ações com duração igual ou inferior a 16h ou 80% do tempo total para ações com duração superior a 16h.

5. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos à MD Academy para efeitos de inscrição nas ações de formação são considerados e tratados de forma confidencial.
A MD Academy poderá usar os dados fornecidos nas inscrições das ações de formação para acompanhamento e avaliação dos resultados da formação e divulgação de outras ações de formação por si organizadas.
Para mais informações consulte, por favor, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
O participante tem direito a cancelar ou alterar os seus dados em qualquer momento, devendo, para o efeito contactar os serviços da MD Academy.

6. Reclamações
O participante poderá formalizar uma reclamação do serviço prestado no livro de reclamações que a MD Academy mantém para o efeito, ou enviar um e- mail para o endereço: info@mdacademy.pt.
A MD Academy responderá ao reclamante no prazo máximo de quinze dias a contar da data de receção da mesma, independentemente da gravidade do assunto e do seguimento que lhe for dado.

7. Informações
Para contactar os serviços da MD Academy, em qualquer momento, deverá enviar um e-mail para o endereço: info@mdacademy.pt ou telefonar para um dos contactos disponíveis no site acima referido.